{"id":1982,"date":"2023-07-07T10:07:17","date_gmt":"2023-07-07T10:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/?post_type=ofertas-formativas&p=1982"},"modified":"2023-10-24T13:17:40","modified_gmt":"2023-10-24T13:17:40","slug":"curso-intensivo-de-legislacao-laboral-atualizada","status":"publish","type":"ofertas-formativas","link":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/ofertas-formativas\/curso-intensivo-de-legislacao-laboral-atualizada\/","title":{"rendered":"Curso Intensivo de Legisla\u00e7\u00e3o Laboral Atualizada"},"content":{"rendered":"

Objetivo geral:
\n<\/strong>Aplicar os requisitos legais decorrentes das atualiza\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho e demais legisla\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n


\nObjetivo espec\u00edfico:
\n<\/strong>Adotar os requisitos legais decorrentes das atualiza\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho e demais legisla\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n


\nDestinat\u00e1rios:<\/strong>
\nAdministrativos, t\u00e9cnicos e respons\u00e1veis de recursos humanos, contabilistas, e juristas de empresas, e gestores de empresas.<\/p>\n


\nPrograma Geral do Curso Curso Intensivo de Legisla\u00e7\u00e3o Laboral Atualizada
\n1. Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito do Trabalho
\n<\/strong>1.1 C\u00f3digo do Trabalho e legisla\u00e7\u00e3o laboral complementar: considera\u00e7\u00f5es gerais
\n1.2 Conceitos b\u00e1sicos do direito do trabalho
\n1.2.1 As fontes do direito do trabalho
\n1.2.2 Contrato de Trabalho e as Conven\u00e7\u00f5es Coletivas
\n1.3 Caracteriza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do contrato de trabalho
\n1.3.1 A celebra\u00e7\u00e3o e os tipos de Contrato de Trabalho
\n1.3.2 O contrato de trabalho sem termo e a termo certo e incerto (novo regime), o contrato de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de teletrabalho, a tempo parcial
\n1.3.3 O contrato de trabalho tempor\u00e1rio (novo regime) e contrato de trabalho de curta dura\u00e7\u00e3o (novo regime)
\n1.3.4 Os contratos de trabalho dos regimes especiais: trabalhador estudante, gravidas, pu\u00e9rperas e lactantes, estrangeiros, etc. 3. Os sujeitos da rela\u00e7\u00e3o laboral
\n2. Os direitos e deveres do trabalhador
\n3. O empregador \/ Os poderes disciplinares e regulamentar<\/strong>
\n4. O regime jur\u00eddico dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong>
\n5. O Processamento de Sal\u00e1rios
\n<\/strong>5.1 Conceito de retribui\u00e7\u00e3o
\n5.2 A retribui\u00e7\u00e3o base e as demais parcelas retributivas versus remunera\u00e7\u00e3o
\n5.3 As modalidades da retribui\u00e7\u00e3o
\n5.4 Os c\u00e1lculos das v\u00e1rias presta\u00e7\u00f5es complementares
\n5.4.1 O subs\u00eddio de Natal, subs\u00eddio de f\u00e9rias, isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, trabalho noturno, trabalho por turnos, trabalho suplementar
\n5.5 Pr\u00e9mios, comiss\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es regulares e irregulares
\n5.6 O regime das faltas justificadas com e sem retribui\u00e7\u00e3o e a complementaridade com o regime da Seguran\u00e7a Social
\n5.7 A retribui\u00e7\u00e3o nas f\u00e9rias e o reflexo destas e sua retribui\u00e7\u00e3o em caso de cessa\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho face \u00e0s altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo C\u00f3digo do Trabalho
\n6. O Regime Jur\u00eddico das F\u00e9rias, Feriados, Faltas e Subs\u00eddio de Natal<\/strong>
\n6.1 Regime jur\u00eddico das f\u00e9rias, feriados e faltas
\n6.2 Princ\u00edpios fundamentais do direito a f\u00e9rias na estrutura do C\u00f3digo do Trabalho
\n6.3 Aquisi\u00e7\u00e3o, vencimento e gozo (per\u00edodo) de f\u00e9rias
\n6.4 As f\u00e9rias no ano da contrata\u00e7\u00e3o nos contratos de trabalho sem termo e a termo
\n6.5 Marca\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias, a altera\u00e7\u00e3o e ou interrup\u00e7\u00e3o e a cumula\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias
\n6.6 As consequ\u00eancias nas f\u00e9rias em caso de suspens\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho
\n6.7 As f\u00e9rias face ao regime de trabalhador-estudante
\n6.8 A viola\u00e7\u00e3o do direito a f\u00e9rias
\n6.9 Como calcular os direitos a f\u00e9rias quando ocorrem no mesmo ano a admiss\u00e3o e ou a suspens\u00e3o e ou a cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho
\n6.10 No\u00e7\u00e3o e natureza das faltas
\n6.11 Os efeitos das faltas justificadas e injustificadas
\n6.12 A fiscaliza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a motivando faltas justificadas e ou em caso de interrup\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias
\n6.13 Faltas por assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia
\n6.14 Tipos de feriados e respetivo regime legal
\n7. A Prote\u00e7\u00e3o da Parentalidade (novo regime)<\/strong>
\n8. Organiza\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho
\n<\/strong>8.1 Flexibilidade de hor\u00e1rios; Banco de horas; Hor\u00e1rios Concentrados; Regime de adaptabilidade grupal e por IRCT
\n8.1.1 Banco de horas individual e trabalho suplementar (novo regime)
\n9. A Cessa\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho<\/strong>
\n9.1 A an\u00e1lise das v\u00e1rias causas de cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho
\n9.2 Os efeitos comuns e espec\u00edficos em termos de compensa\u00e7\u00f5es e ou indemniza\u00e7\u00f5es nas v\u00e1rias causas de cessa\u00e7\u00e3o
\n9.3 Os procedimentos de cessa\u00e7\u00e3o nos contrato a termo, no m\u00fatuo acordo, no despedimento coletivo, na extin\u00e7\u00e3o do posto de trabalho (novo regime), na inadapta\u00e7\u00e3o do trabalhador, na den\u00fancia com aviso pr\u00e9vio, no abandono ao trabalho
\n9.4 C\u00e1lculo das indemniza\u00e7\u00f5es por cessa\u00e7\u00e3o de contrato
\n9.5 No caso de um despedimento il\u00edcito quais as implica\u00e7\u00f5es em termos de cr\u00e9ditos salariais diretos e demais encargos patrimoniais<\/p>\n

Formadora:<\/strong>
\nD\u00e9lia Falc\u00e3o
\nLicenciada em Direito (U.Coimbra)
\nP\u00f3s-graduada em Estudos Europeus (U.Coimbra)
\nMestre em Sociedades e Pol\u00edticas Europeias (ISCTE\/U.Lisboa)
\nAdvogada
\nConsultora jur\u00eddica na \u00e1rea dos Recursos Humanos<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1985,"template":"","area-formacao":[23],"financiamento":[17],"class_list":["post-1982","ofertas-formativas","type-ofertas-formativas","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","area-formacao-recursos-humanos","financiamento-nao-financiada"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/ofertas-formativas\/1982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/ofertas-formativas"}],"about":[{"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/ofertas-formativas"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"area-formacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/area-formacao?post=1982"},{"taxonomy":"financiamento","embeddable":true,"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/financiamento?post=1982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}