{"id":1983,"date":"2023-10-20T07:56:28","date_gmt":"2023-10-20T07:56:28","guid":{"rendered":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/?post_type=ofertas-formativas&p=1983"},"modified":"2023-10-24T13:11:46","modified_gmt":"2023-10-24T13:11:46","slug":"o-regime-do-teletrabalho-o-trabalho-a-tempo-parcial-e-a-organizacao-dos-horarios-e-trabalho","status":"publish","type":"ofertas-formativas","link":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/ofertas-formativas\/o-regime-do-teletrabalho-o-trabalho-a-tempo-parcial-e-a-organizacao-dos-horarios-e-trabalho\/","title":{"rendered":"O Regime do Teletrabalho, o Trabalho a Tempo Parcial e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Hor\u00e1rios e Trabalho"},"content":{"rendered":"

Objetivos:
\n<\/strong>No final da a\u00e7\u00e3o, os formandos dever\u00e3o ser capazes de:
\nConhecer o regime legal do contrato de trabalho de teletrabalho
\nConhecer o regime do contrato de trabalho a tempo parcial
\nConhecer o regime legal da organiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho, tendo em considera\u00e7\u00e3o os diferentes regimes de hor\u00e1rios, a diferencia\u00e7\u00e3o entre tempo de trabalho, hor\u00e1rios de trabalho e per\u00edodo normal de trabalho
\nAplicar as v\u00e1rias formalidades relativamente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios<\/p>\n


\nDestinat\u00e1rios:
\n<\/strong>Respons\u00e1veis, T\u00e9cnicos, Administrativos de Recursos Humanos
\nRespons\u00e1veis de Departamentos Administrativos e Financeiros, T\u00e9cnicos Oficiais de Contas e T\u00e9cnicos de Contabilidade que fa\u00e7am o processamento salarial
\nAssessores Jur\u00eddicos
\nGestores de Empresas
\nQuadros de empresas, com experi\u00eancia profissional na \u00e1rea
\nOutros profissionais interessados no tema<\/p>\n


\nPrograma Geral do Curso O Regime do Teletrabalho, o Trabalho a Tempo Parcial e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Hor\u00e1rios e Trabalho
\n<\/strong>1. O Regime do Teletrabalho: abordagem geral
\n2. O Regime do Contrato a Tempo Parcial
\n3. Dura\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho
\n3.1. No\u00e7\u00f5es: Dura\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho, hor\u00e1rio de trabalho, per\u00edodo normal de trabalho, intervalos de descanso
\n4. Figuras Contratuais Pr\u00f3ximas: Contrato de Trabalho a Tempo Parcial e Intermitente
\n5. Dura\u00e7\u00e3o de Trabalho e Direito ao Descanso (a Diretiva Comunit\u00e1ria)
\n6. Modalidades de Hor\u00e1rios de Trabalho:
\n– Trabalho por Turnos
\n– Trabalho Suplementar
\n– Isen\u00e7\u00e3o de Hor\u00e1rio de Trabalho (as 3 modalidades)
\n– Banco de horas (individual, grupal e por IRCT)
\n– Adaptabilidade de Hor\u00e1rio (individual, grupal e por IRCT)
\n– Hor\u00e1rios Concentrados.
\n7. Tempos de N\u00e3o Trabalho (regime de f\u00e9rias, feriados e faltas)
\n8. O Tempo de Trabalho e a Prote\u00e7\u00e3o na Parentalidade
\n9. O Tempo de Trabalho e o Regime da Prote\u00e7\u00e3o dos Acidentes de Trabalho
\n10. O tempo de Trabalho e o Regime do Estatuto do Trabalhador Estudante
\n11. Os Registos dos Tempos de Trabalho e de Trabalho Suplementar
\n12. Comunica\u00e7\u00f5es Obrigat\u00f3rias sobre a Organiza\u00e7\u00e3o e Dura\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho
\n13. An\u00e1lise de Casos pr\u00e1ticos e de Jurisprud\u00eancia sobre o Tema<\/p>\n


\nFormadora:<\/strong>
\nD\u00e9lia Falc\u00e3o
\nLicenciada em Direito (U.Coimbra)
\nP\u00f3s-graduada em Estudos Europeus (U.Coimbra)
\nMestre em Sociedades e Pol\u00edticas Europeias (ISCTE\/U.Lisboa)
\nAdvogada
\nConsultora jur\u00eddica na \u00e1rea dos Recursos Humanos<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1984,"template":"","area-formacao":[23],"financiamento":[17],"class_list":["post-1983","ofertas-formativas","type-ofertas-formativas","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","area-formacao-recursos-humanos","financiamento-nao-financiada"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/ofertas-formativas\/1983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/ofertas-formativas"}],"about":[{"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/ofertas-formativas"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"area-formacao","embeddable":true,"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/area-formacao?post=1983"},{"taxonomy":"financiamento","embeddable":true,"href":"https:\/\/beta2.celeuma.pt\/airv\/wp-json\/wp\/v2\/financiamento?post=1983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}