Jurídicos

Dando resposta às exigências do tecido empresarial e com o objetivo de dar resposta às solicitações dos empresários, o serviço jurídico da AIRV, procura dar uma resposta no domínio jurídico, de forma a facilitar e apoiar os empresários em questões relacionadas com esta temática, que funciona como uma importante base de suporte legal e informativa.

Sistema Automático de Exportação
O principal objectivo deste serviço, além de todo o apoio técnico à AIRV, é prestar às empresas, toda a consultoria, nomeadamente nos seguintes serviços:

Apoio jurídico
  • Consulta com acompanhamento a reuniões
  • Deslocações a Notários, Finanças, Conservatórias ou outras instituições
  • Minutas simples de contratos
  • Minutas de Contratos que envolvam complexidade no estudo e elaboração
  • Envio de Legislação ou outra documentação, quando solicitada
  • Análise e pareceres de minutas de Protocolos

Autenticações e reconhecimentos
  • Reconhecimentos presenciais de cada assinatura
  • Reconhecimento de assinaturas que contenham menções especiais
  • Termo de autenticação com um interveniente
  • Nos atos acima referidos – por cada interveniente a mais
  • Certificação de fotocópias
  • Certificação de traduções de documentos

Setembro, 2023

    

Fiscal

Sistema Automático de Exportação
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Agosto, 2023

    

Fiscal

Taxas de Juros de Mora a Aplicar no 2º Semestre de 2023
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Agosto, 2023

    

Fiscal

Alterações às Tabelas de Retenção na Fonte de IRS
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Julho, 2023

    

Fiscal

IRS – AT Explica Novo Modelo De Retenção na Fonte Aplicável a Partir de 1 de julho
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Abril, 2023

    

Fiscal

Guia Fiscal para o Interior – 2023
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Fevereiro, 2023

    

Fiscal

Taxas de Derrama Municipal
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